quarta-feira, 7 de agosto de 2013
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Sindicato APEOC - Camocim: Academia Virtual: APEOC prepara candidatos para Co...: Uma ideia ousada I novação e disponibilização de conteúdos on-line para quem está se preparando para o concurso. A Academia Virt...
quinta-feira, 27 de junho de 2013
Sindicato APEOC - Camocim: Atenção Servidores: Tabela PASEP 2013/2014
Sindicato APEOC - Camocim: Atenção Servidores: Tabela PASEP 2013/2014: O Banco do Brasil divulgou tabela de pagamento do PASEP 2013/2014. Os servidores públicos municipais têm os créditos efetuados diretamen...
quarta-feira, 8 de maio de 2013
Sindicato APEOC - Camocim: Vitória! Justiça determina a nomeação dos aprovado...
Sindicato APEOC - Camocim: Vitória! Justiça determina a nomeação dos aprovado...: O Dr. Antonio Edilberto Oliveira Lima, juiz de direito da 2ª. Vara da Comarca de Camocim, proferiu nesta data (07/05), sentença favoráve...
terça-feira, 7 de maio de 2013
ASSEMBLÉIA EM CARIRÉ SOBRE PREVIDÊNCIA
O Sindicato APEOC representado pelo Vice-Presidente Regional Norte, Prof. Antonio Junior e o presidente da comissão municipal de Camucim estiveram reunidos em Cariré dando esclarecimentos sobre Previdência e na ocasião tirando varias duvidas da classe com relação a vários outros assuntos. Só temos a agradecer pelo apoio, pois sabemos que a luta e difícil ,mas não vamos desistir.
Postado por Sindicato APEOC - Cariré às 9:33
Sindicato APEOC - Camocim: Estado: APEOC na SEDUC (10/5): Pendências
Sindicato APEOC - Camocim: Estado: APEOC na SEDUC (10/5): Pendências: Adicionar legenda Sindicato APEOC estará na SEDUC, dia 10 de maio (sexta). O Sindicato APEOC estará reunido com representantes da Se...
domingo, 28 de abril de 2013
APEOC-Cariré,convoca filiados para ASSEMBLÉIA,a realizar-se no dia 04 de maio de 2013
A APEOC-Cariré,convoca a todos os seus filiados,a participarem de uma assembléia que acontecerá as 9:30h da manhã,dia 04 de maio de 2013,na Escola Cefisa Aguiar.
Pauta da assembléia:
- Questões Relacionadas a Previdência
- PCC (reformulação)
- Cadastro de Sócios (Carteirinha)
- e outros temas gerais...
Assembléia APEOC-Cariré:
Data: 04 de maio de 2013
Horário: 9:30h da manhã
Local:Escola Cefisa Aguiar
Cariré-Ce.
"Não fique só,fique sócio"
Comissão APEOC-Cariré.
As fronteiras e a educação
No limiar de um novo ano letivo que se inicia na rede
municipal, nos deparamos com pequenos e velhos problemas que já fazem parte da
rotina de educadores, educadoras e trabalhadores de educação: o velho e
estressante remanejamento de turmas,
escolas , professores e alunos. Remanejamento esse que volta a atormentar os
nossos educadores como se fosse aquele velho fantasma que cisma em infernizar a
vida daqueles que embora vivos, sabem que tem como sina o enfrentamento com o
além da incerteza da desconsideração, e principalmente da falta de vontade de
reconhecer o educador como uma célula importante no corpo da construção de uma
nova cidade, de um novo país, de um novo mundo. E para não ser diferente do que
tem sido há vários anos, conseguimos novamente alcançar picos de estress nunca
antes alcançados.
Em primeiro lugar tivemos um processo de lotação que
conseguiria tirar do sério e da passividade até o mais doutrinado monge budista
do Tibet, numa situação em que professores demonstravam a toda a sociedade,
infelizmente não a que necessita de escola pública, como são tratados os nossos
profissionais, e aqui não me refiro àqueles que ali trabalhavam tentando
contornar a situação, visto que muitas vezes nem eles mesmos conseguiam saber o
que fazer, já que tinham que iniciar o seu trabalho, com um fila quilométrica
que contornava o NAP e fazia relembrar as velhas sessões do filme dos
trapalhões no Cine São Luiz; em segundo,
o presente de grego oferecido com carinho aos que tiveram os seus salários
bloqueados, embora estivessem afastados legalmente pela outra gestão para
cumprir estudos e ou trabalharem em outros locais e pra finalizar a surpresa
daqueles que trabalhavam a noite e seriam logo em seguida, contemplados com o
afastamento das suas escolas de origem, dos seus cargos e de suas comunidades.
No momento em que poder público ostenta a o seu despreparo
para gerir a segurança pública de nossa cidade, nós, professores e os alunos do
município fomos surpreendidos por estratégia elaborada pela Secretaria
Municipal de Educação, com a criação de núcleos pra que todos aqueles que ali
residissem ou trabalhassem na periferia das comunidades tivessem que se
encaminhar pra um Escola Núcleo.
Não queremos aqui exaltar o monstro da iguinorância ou da
fraqueza, inerentes aqueles que são opositores e radicais com relação às
mudanças, mas sim apontar as dificuldades que pais, professores e alunos estão
enfrentando no momento em que precisam se deslocar da proximidade de suas casas
para enfrentar os “perigos da esquina” como dizia Belchior, em sua canção
falando da violência que já naquela
época enfrentava o nosso país e que faz a nossa cidade ficar nesse momento, no vergonhoso 13º lugar quando
o assunto é insegurança no mundo todo.
Numa cidade, em que o poder público deixa de cumprir o seu
papel, presenteia-se com um cheque assinado e em branco, aqueles que pertencem
a o mundo do crime e que farão como autoridades, a seleção daqueles que podem
ou não trafegar em suas ruas e becos, dificultando a vida do jovem ou do
trabalhador que muitas vezes, fazendo a opção pela vida, desanima ao perceber
que ao se dirigir a escola e ao enfrentar uma comunidade que lhe é estranha se
torna um alvo vulnerável àqueles que hoje estão a serviço do mal.
O papel da escola pública é o de servir e se tornar um
veículo de parceria para a comunidade a que se destina e não um sonho
inatingível embora se encontre a alguns quilômetros de distância da casa
daqueles que mesmo tragados pelo infortúnio da vida tentam desfazer uma
realidade e uma situação que muitas vezes lhes é apresentada.
Profº Marcos Fábio
É preciso garantir uma nova hegemonia no país por meio da participação social em defesa do Direito à Educação de qualidade
No século XVI o pensador florentino Maquiavel evidenciou que
a avaliação de um regime político deve ser estabelecida pela qualidade das
instituições concebidas pelos governantes. Desse modo, o pensador rechaçou
qualquer qualificação amorfa dos regimes políticos, outrora definidos com
rótulos superficiais que os enquadravam nos denominados ciclos naturais dos
regimes políticos: monarquia, aristocracia e democracia.
Maquiavel definia a política como um processo aberto
afirmado pela dinâmica histórica das sociedades em meio aos necessários
conflitos internos e divisões. Este processo político, eminentemente histórico
e imerso nas contradições de cada complexo social, precisa ser analisado pela
especificidade histórica das opções que cada povo estabelece de acordo com a
consciência da liberdade que possui e as contradições que afloram de sua
existência.
A realidade brasileira contemporânea deve ser compreendida,
à luz dos ensinamentos de Maquiavel. É preciso analisar as transformações que a
sociedade brasileira passou nas últimas décadas em meio as suas imensas
contradições econômicas, políticas e sociais. Tais mudanças exigem algumas
reflexões sobre a educação nacional e suas exigências voltadas para a qualidade
socialmente referenciada. A definição de referenciais mínimos de qualidade deve
ser compreendida como um processo imerso em disputas de concepção e hegemonia
no seio da realidade sócio-política nacional.
Na democracia contemporânea o processo de qualificação das
instituições políticas está diretamente relacionado com a participação social
articulada no seio dos organismos da sociedade civil. As instituições estatais
devem avançar na afirmação das demandas sociais e diretrizes políticas
deliberadas a partir da intervenção social no processo político.
O direito à educação deve ser efetivado pelo Estado
brasileiro, sob o fundamento das suas definições e princípios constitucionais.
O artigo 214 da Constituição federal define dois elementos relevantes para as
garantias mínimas de universalização e qualidade da educação, o primeiro é a
exigência do planejamento educacional decenal de Estado, o Plano Nacional de
Educação (PNE); o segundo é a previsão da definição do financiamento
educacional vinculado a percentual do Produto Interno Bruto Nacional (PIB).
O novo PNE (PL 8035), em tramitação no Congresso Nacional,
define na meta 20 que trata do financiamento da educação, “ampliar o
investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o
patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º
(quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por
cento) do PIB ao final do decênio.”
A definição expressa no novo PNE é fruto da participação
social que através de intensa mobilização nacional conseguiu pautar o Congresso
Nacional e definir uma meta de financiamento minimamente adequada aos anseios e
demandas sociais relacionadas a educação.
Estamos agora diante de uma pauta imediata e prioritária
para o sucesso de tal meta de financiamento. A definição dos recursos oriundos
da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o
regime de concessão, expressa na Medida Provisória (MP 592) de dezembro de 2012
deve ser submetida ao crivo do Congresso Nacional nas próximas semanas.
Devemos acompanhar com atenção tal processo legislativo,
pois a MP 592 assume um papel estratégico na efetivação da meta 20 do novo PNE.
Recursos naturais estratégicos existentes no país devem ser investidos de forma
igualmente estratégica para garantir o desenvolvimento sustentável da nação
para as próximas gerações.
A ampliação dos investimentos na qualificação da educação
pública no país é estratégica para garantir o aprofundamento das mudanças
estruturais tão necessárias ao desenvolvimento do país, como a distribuição da
renda, autonomia tecnológica e o próprio fortalecimento da nossa democracia.
O direito à educação de qualidade para todos e todas
significa o aprofundamento de uma nova concepção de Estado, socialmente
referenciada e afirmada pela hegemonia de um projeto popular e democrático para
o país.
Prof. Helder Nogueira Andrade
Doutorando em Ciências Sociais (UFRN). Mestre em Ética e
Filosofia Política (UECE). Professor da rede pública estadual de ensino do
Ceará. Secretário Geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Ce).
Defesa da Educação: Professores e estudantes lotam as ruas de Fortaleza
Passeata Gigante APEOC e Movimento Estudantil
Atendendo ao chamado do Sindicato APEOC e da CNTE, e tendo
como eixo de luta o Financiamento da Educação pela aplicação dos 100% dos
Royalties do Petróleo para a Educação Pública Brasileira e dos 50% do Fundo
Social do Pré-Sal; por uma Carreira Nacional, pela Valorização dos Funcionários
e Aposentados e por Cotas Já! nas Universidades Estaduais, o Sindicato APEOC e
o movimento estudantil ocuparam as ruas de Fortaleza no dia 25 de abri. [+
fotos]
Foram mais de 20 dias de mobilização - escola por escola,
conversando com estudantes e profissionais da educação, construindo e
solidificando a grande passeata realizada no centro da cidade de Fortaleza - e
mais de 30 ônibus disponibilizados pelo Sindicato APEOC para o ato.
Abaixo Assinado pela Educação
Além da passeata, o Sindicato APEOC realizou campanha na
Praça do Ferreira colhendo assinaturas, em um Abaixo Assinado, de apoio à MP
592 que destina 100% dos Royalties do Petróleo para a Educação, campanha esta
que sensibilizou jovens, trabalhadores, homens e mulheres que circulavam pelo
centro de Fortaleza, e que assinaram o Abaixo Assinado, pois entenderam que a
pauta de luta dos trabalhadores em educação também é uma pauta de toda
sociedade.
Estudantes fortalecem a luta
Mobilizados por suas entidades estudantis - UNE, UBES,
UNEFORT, ACES, UMES, AMEA, UESM, CASA DO ESTUDANTE – os estudantes demonstraram
sua capacidade de mobilização e lotaram as ruas do centro da cidade de
Fortaleza, tornando o movimento ainda mais rico e mostrando que, ao lado dos
trabalhadores em educação, a luta se justifica.
Entidades gerais e outros sindicatos aderem ao ato
CUT, CTB, CSP-CONLUTAS, SINDIUTE também participaram do ato.
O Sindicato APEOC tem reafirmado que a luta por uma Educação
Pública de Qualidade pedagogicamente transformadora e socialmente justa é uma
tarefa de muitos. Portanto, mobilizar o conjunto da sociedade para essa luta é
tarefa fundamental.
APEOC luta pela valorização salarial dos profissionais educadores
Através do Departamento de Funcionários de Escolas, do
Sindicato – APEOC, sua diretoria instituiu inusitado canal de comunicação
informal com os parlamentares cearenses, na sede da Assembleia Legislativa do
Ceará, servindo café matinal. Fato que ocorreu na manhã da última quinta-feira,
dia 11, na entrada de acesso ao plenário. A eventual informalidade permitiu às
lideranças sindicais da APEOC oportunidade de detalhar objetivos
preestabelecidos em defesa de mais recursos para o ensino público e valorização
dos seus profissionais educadores. Para o Sindicato – APEOC, esses dois
objetivos devem e merecem compromissos continuados de todos os segmentos
políticos, de governo e de partidos políticos, bem como da própria sociedade.
Pois sem educação de qualidade e educadores com potencial capacitação
reconhecida pelos agentes de desenvolvimento econômico-financeiro e de bem
estar social não chegaremos ao patamar das nações com vida saudável.
Por outro lado, a estrutura dessa educação que defende o
Sindicato – APEOC, com ensino de qualidade e profissionais valorizados,
necessita, imprescindivelmente, de decisão política de governo, com vista a
direcionar aplicações de maciços investimentos no processo educacional,
priorizando inicialmente o potencial humano, no caso, professores e servidores
de apoio na escola, hoje, funcionalmente identificados como profissionais
educadores.
A presença das lideranças do Sindicato – APEOC, na
Assembleia Legislativa estabeleceu definitivamente mais um passo em busca da
sensibilidade parlamentar e da união de forças em defesa da tese de mais
recursos para a educação. Recursos com fontes já identificadas, inclusive pela
presidente Dilma Rousseff, citando aplicação de 100% dos Royalties do Petróleo;
50% do Fundo Social do Petróleo; e, 10% do PIB (Produto Interno Bruto). A
conquista desses investimentos, segundo Anízio Melo, presidente do Sindicato –
APEOC é o inicio de um novo Brasil sem mais perigo de retrocesso na caminhada
para o desenvolvimento e para o bem-estar social que sonhamos, com educação de
qualidade e valorização dos seus profissionais educadores.
A nova concepção de profissional educador uniu como
trabalhador educacional: professor e servidor de escola. Todos participam do
processo educar e como assim são profissionais educadores, independentes dos
cargos que exercem e dos salários que percebem. Para todos defende igualmente o
Sindicato – APEOC salários dignos e planos de carreira com vista à valorização
profissional. Através do Departamento de Funcionários de Escolas do Sindicato –
APEOC, a entidade questionou na Assembleia Legislativa injustiças e reivindicou
o que admite ser justo e devido aos servidores de escolas na rede estadual de
ensino, a exemplo do pagamento de remuneração condigna aos que optaram pela
ampliação da jornada de trabalho de 30 para 40 horas. Situação estimulada pela
sinalização de acréscimo salarial correspondente a 40%. O que de fato é ledo
engano para os servidores que percebem salário equivalente a Remuneração Mínima
do Estado, R$ 723,01, valor este superior ao Salário Mínimo Nacional. O governo
estadual só paga aos servidores optantes 40% sobre o valor do vencimento base e
não sobre a Remuneração Mínima do Estado, e, como nenhum trabalhador pode
receber salário com valor inferior ao Salário Mínimo Nacional, o governo faz
complementação para atingir o valor da Remuneração Mínima, incluindo nesta
diferença parte ou a totalidade do valor da gratificação dos 40% com a rubrica:
ampliação da jornada de trabalho.
O Sindicato – APEOC reivindica que o percentual dos 40% da
chamada gratificação ampliação da jornada de trabalho não mais incida sobre
vencimento base, mas sim, sobre a Remuneração Mínima do Estado. Pois somente
assim o governo estadual poderá restabelecer justiça salarial para com os
servidores solidários a ampliação, tendo em vista ter sido decisão opcional do
servidor.
Editorial do Programa Educação em Debate
Coordenação Sindicato – APEOC
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